Diploma expressamente revogado pelo artigo 11.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2020/M, de 2 de março.
Orgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 6/2016/M, de 4 de fevereiro - Aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto
Portaria n.º 178/2018, de 30 de maio, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - Estabelece as normas internas de funcionamento e o regime de aplicação de taxas pela utilização dos Centros de Juventude da Região Autónoma da Madeira (RAM), que estão sob a tutela da Secretaria Regional de Educação (SRE) através da Direção Regional de Juventude e Desporto (DRJD).