Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M, de 26 de dezembro - Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 193/2026, de 4 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS - Aprova a estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, bem como as respetivas missões e atribuições.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 199/2026, de 7 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS - Aprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, designado por Gabinete, e as respetivas competências
Despacho n.º 204/2026, de 12 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS - Cria o Núcleo de Certificação do Gabinete do Secretário Regional, designado por NC, que funciona na direta dependência da Divisão de Formação e Investigação - Consulta no JORAM