Organização dos serviços municipais
- Despacho n.º 7515/2019, de 22 de agosto - Estrutura orgânica dos Serviços Municipais do Município de Ponta do Sol
- Despacho n.º 7513/2019, de 22 de agosto - Manutenção da comissão de serviço dos atuais titulares de cargos dirigentes na sequência da reorganização das respetivas unidades orgânicas - https://dre.pt/application/file/a/124134241
- Despacho n.º 7514/2019, de 22 de agosto - Afetação do pessoal do mapa de pessoal de 2019 à Estrutura de Organização de Serviços Municipais do Município de Ponta do Sol - https://dre.pt/application/file/a/124134242
- Despacho n.º 9080/2017, de 13/10 - Criação de subunidades
- Despacho n.º 7859/2015, de 15 de julho - Alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais (revogado pelo Despacho 7515/2019, de 22/08)
- Despacho n.º 2261/2013, de 7 de fevereiro - Criação de subunidades orgânicas
- Despacho n.º 985/2013, de 17 de janeiro - Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais
- Despacho n.º 859/2011, de 11 de janeiro - Estrutura orgânica dos serviços
Regulamentos:
- Regulamento n.º 9/2021, de 6 de janeiro - Regulamento de Apoio ao Associativismo do Município da Ponta do Sol
- Edital n.º 1324/2019, de 26 de novembro - Regulamento de Apoio Social do Município da Ponta do Sol
- Edital n.º 1165/2019, de 21 de outubro - Regulamento de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior do Município de Ponta do Sol
- Edital n.º 939/2016, de 31 de outubro - Regulamento Municipal de Proteção Civil do Município de Ponta do Sol
- Edital n.º 935/2016, de 28 de outubro - Regulamento de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior
Freguesia da Ponta do Sol:
Aviso n.º 5297/2020, de 27 de março - Aprova o Código de Conduta da Junta de Freguesia da Ponta do Sol