Câmara Municipal de Santa Cruz

Organização dos serviços municipais

- Despacho n.º 3016/2015, de 24 de março - Alteração do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Santa Cruz

- Despacho n.º 5880/2014, de 5 de maio - Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Santa Cruz

Regimentos:

- Aviso n.º 4227/2018, de 28 de março - Regimento da Assembleia Municipal de Santa Cruz

- Aviso n.º 4166/2018, de 27 de março - Regimento da Câmara Municipal

Regulamentos:

- Regulamento n.º 1066/2020, de 4 de dezembro - Regulamento das Bibliotecas Municipais de Santa Cruz e Caniço - https://dre.pt/application/file/a/150368644

- Regulamento n.º 930/2019, de 3 de dezembro - Regulamento do Comércio a Retalho Não Sedentário do Município de Santa Cruz - https://dre.pt/application/file/a/126826505

- Regulamento n.º 926/2019, de 2 de dezembro - Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Santa Cruz - https://dre.pt/application/file/a/126786974

- Regulamento n.º 663/2019, de 22 de agosto - Regulamento do Centro de Recolha Oficial do Concelho de Santa Cruz - https://dre.pt/application/file/a/124134245

- Regulamento n.º 642/2019,  de 14 de agosto - Regulamento de Iluminação Pública do Município de Santa Cruz - https://dre.pt/application/file/a/123968780

- Regulamento n.º 513/2019, de 17 de junho - Regulamento de Apoio à Realização de Pequenas Cirurgias do Município de Santa Cruz - Consulta no DRe

- Regulamento n.º 261/2019, de 21 de março - Regulamento de Apoio à Atividade Editorial da Câmara Municipal de Santa Cruz - Consulta no DRe

- Regulamento n.º 137/2019, de 5 de fevereiro - Regulamento de Apoio ao Setor Agrícola do Município de Santa Cruz - Consulta no DRe

- Regulamento n.º 136/2019, de 5 de fevereiro - Regulamento do Mercadinho da Camacha - Consulta no DRe

- Regulamento n.º 130/2019, de 4 de fevereiro - Alteração ao Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa - Consulta no DRe

- Regulamento n.º 129/2019, de 4 de fevereiro - Alteração ao Regulamento de Taxas Municipais - Consulta no DRe

- Regulamento n.º 128/2019, de 4 de fevereiro - Regulamento do Banco Local de Ajudas Técnicas do Município de Santa Cruz - Consulta no DRe

- Regulamento n.º 644/2018, de 11 de outubro - Regulamento Interno de Uso e Gestão da Frota Automóvel do Município de Santa Cruz

- Regulamento n.º 402/2018, de 3 de julho - Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo

- Regulamento n.º 288/2018, de 18 de maio - Regulamento do Fundo Social de Emergência

         Regulamento n.º 755/2020, de 8 de setembro, do Município de Santa Cruz - Alteração ao Regulamento do Fundo Social de Emergência n.º 288/2018

- Regulamento n.º 233/2018, 18 de abril - Regulamento Conselho Municipal para a Igualdade

- Regulamento n.º 646/2016, de 11 de julho - Regulamento Municipal de Apoio à Participação em Atividades de Tempos Livres

- Regulamento n.º 434/2018, de 17 de julho - Alteração ao Regulamento Municipal n.º 646/2016 - Apoio à Participação em Atividades de Tempos Livres

- Regulamento n.º 491/2016, de 19 de maio - Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa - Revogado

- Regulamento n.º 931/2015, de 31 de dezembro - Alteração ao Regulamento de Taxas Municipais

- Regulamento n.º 930/2015, de 31 de dezembro - Regulamento Municipal para Apoio à Reabilitação de Habitações

- Regulamento n.º 925/2015, de 30 de dezembro - Regulamento Municipal da Ecotaxa Turística

- Regulamento n.º 3/2017, de 2 de janeiro - Primeira Alteração ao Regulamento Municipal da Ecotaxa Turística

- Regulamento n.º 722/2015, de 19 de outubro - Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo

- Regulamento n.º 680/2015, de 6 de outubro - Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo

- Regulamento n.º 679/2015, de 6 de outubro - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio Socioeducativo (Alunos do Ensino Básico, Secundário e Profissional)

- Regulamento n.º 678/2015, de 6 de outubro - Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsa de Estudo (alunos do ensino superior universitário) - Proposta de alteração ao regulamento n.º 817/2010

- Regulamento n.º 950/2020, de 28 de outubro - Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsa de Estudo - Regulamento n.º 678/2015(https://dre.pt/application/file/a/146805390)

- Regulamento n.º 648/2018, de 12 de outubro - Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsa de Estudo - Proposta de alteração ao Regulamento n.º 678/2015

- Regulamento n.º 653/2015, de 28 de setembro - Regulamento Municipal de Entrega, Remoção e Recolha de Veículos Abandonados ou Estacionados Indevida e Abusivamente no Concelho de Santa Cruz

- Regulamento n.º 635/2015, de 21 de setembro - Regulamento da Proteção Civil Municipal

- Regulamento n.º 531/2015, de 10 de agosto - Regulamento Municipal para Atribuição de Habitação em Regime de Renda Apoiada e de Gestão das Habitações do Município

- Regulamento n.º 527/2015, de 7 de agosto - Regulamento para Oficinas Criativas

Freguesia de Santa Cruz:

- Aviso n.º 10103/2020, de 6 de julho - Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Santa Cruz

- Aviso n.º 9361/2018, de 10 de julho, da Freguesia de Santa Cruz - Regulamento e Tabela de Taxas Freguesia de Santa Cruz (https://dre.pt/application/file/a/115668959)