Revogado pelo artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M, de 22 de agosto.
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Aprovação:
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 2 de julho - Aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Alterações:
- Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M, de 30 de dezembro - Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
- Decreto Legislativo Regional n.º 36/2016/M, de 16 de agosto - Segunda alteração ao anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 2 de julho, que aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Conselho de Administração do SESARAM:
Aviso n.º 21/2014, de 29 de janeiro, do SESARAM - SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, E.P.E. - Notas curriculares e renumeração dos membros do Conselho de Administração do SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
Conselho Fiscal do SESARAM:
Despacho conjunto n.º 46/2019, de 14 de junho, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE - Designa, para o mandato 2019-2021, os membros do Conselho Fiscal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE. - Consulta no JORAM