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Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Justificação de Faltas PMA
Efeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
DL 85/2019
Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Justificação de faltas
Faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Justificação de faltas
Justificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
Ausência ao serviço
Ausências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
Acidente em serviço
Justificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
Ofício-Circular n.º 581/2017
Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 18 a 20/09/2017
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças
Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Circular Informativa S684/2024
Revogação da Circular Informativa n.º 2023/1401, de 11-08-2023 - Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Circular Informativa S485/2024
Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
IASAÚDE realizou ação de sensibilização no âmbito da literacia em saúde
No decorrer das iniciativas tem sido disponibilizado algum merchandising associado à campanha de comunicação “Comparticipação de Medicamentos: Literacia em Saúde e Sustentabilidade do SRS”, impulsionada pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM.
Circular Informativa S334/2024
Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro - Transição de preços: Prazos e Etiquetagem
Circular Informativa S232/2024
Medicamentos contendo Pseudoefedrina - Novas medidas para minimizar o risco de efeitos indesejáveis graves
Circular Informativa S163/2024
Medicamentos contendo valproato - medidas para evitar a exposição paterna antes da conceção
Circular Informativa S2184/2023
Constrangimentos no abastecimento de medicamentos destinados ao tratamento da perturbação de hiperatividade e défice de atenção
Quota de genéricos na Região aumentou 3,2% nos últimos 7 anos
Apesar deste aumento, geograficamente é um número pouco acentuado quando comparado a nível nacional, cuja quota de mercado é de 51,2%, ou até mesmo com outros países europeus, nomeadamente a Alemanha (83%) e o Reino Unido (85%).
Circular Informativa n.º S1554/2023
Medicamentos contendo Topiramato - Novas medidas para evitar a exposição durante a gravidez
Circular Informativa S1283/2023
Medicamentos da classe dos agonistas dos recetores GLP-1: avaliação de um sinal de segurança
Hora da Saúde e Proteção Civil: Medicamentos e Calor
Em tempo de calor, de férias e de viagens, a Direção Regional da Saúde reforça a necessidade de a população atender às recomendações divulgadas e às recomendações dos profissionais de saúde.
Recomendações DRS: Medicamentos e calor
Este Verão, lembramos os cuidados que todos devem ter com os medicamentos e, especialmente às pessoas que vivem com doenças crónicas, que devem aproveitar as férias, sem esquecer da sua medicação habitual! O cuidado com a medicação, será importante para evitar a descompensação da sua doença e o agravamento do seu estado de saúde.
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de Lobos
Ação de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Ação de sensibilização “Diz SIM à Correta Reciclagem”
Dia Mundial da Reciclagem - 17 de maio de 2023
Campanha de Comunicação no Sector da Gestão de Resíduos e Economia Circular
“Diz SIM à Correta Reciclagem!”
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