Reorganização curricular do ensino básico
Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de janeiro - Aprova a reorganização curricular do ensino básico - Diploma revogado pela alínea a) do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho
Adaptação à RAM
Aprovação:
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2001/M, de 25 de agosto - Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico, bem como da avaliação das aprendizagens e de processo de desenvolvimento do currículo nacional
Alteração:
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2003/M, de 24 de julho - Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 26/2001/M, de 25 de Agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro