Instituto de Desenvolvimento Regional
Criação:
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/M, de 12 de novembro - Cria o Instituto de Desenvolvimento Regional
Alterações:
- Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2008/M, de 15 de fevereiro - Aprova a Orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças
- Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/M, de 13 de dezembro - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/M, de 12 de novembro, que cria o Instituto de Desenvolvimento Regional
Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP RAM
Aprovação:
- Portaria n.º 722/2019, de 27 de dezembro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Aprova os Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, designado abreviadamente por IDR, IP-RAM, estabelecendo as disposições relativas à sua organização interna.
Alterações:
- Portaria n.º 183/2022, de 31 de março, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Procede à 1ª alteração aos Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, designado abreviadamente por IDR, IP-RAM, aprovados pela Portaria n.º 722/2019, de 27 de dezembro.
- Portaria n.º 970/2023, de 6 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Procede à segunda alteração dos Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, designado abreviadamente por IDR, IP-RAM, aprovados pela Portaria n.º 722/2019, de 27 de dezembro e alterados pela Portaria n.º 183/2022, de 31 de março.
Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP RAM revogados:
- Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/M, de 2 de julho - Aprova os Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 79/2017, de 16 de março, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Aprova os Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP RAM, designado abreviadamente por IDR, IP-RAM, estabelecendo as disposições relativas à sua organização interna.
Portaria n.º 522/2018, de 10 de dezembro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Altera os Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, aprovados pela Portaria n.º 79/2017, de 16 de março, publicada no Jornal Oficial, I série n.º 50, de 16 de março.