Revogado, expressamente, pelo artigo 40.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de junho.
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Aprovação:
Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de janeiro - Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Alteração:
Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro - Orçamento do Estado para 2009