Revogada, expressamente, pelo artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2012/M, de 16 de maio e pelo n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2012/M, de 8 de março, na parte relativa à Direção Regional dos Assuntos Culturais.
Orgânica da Secretaria Regional de Educação e Cultura e do Gabinete do Secretário Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2008/M, de 17 de janeiro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação e Cultura e do Gabinete do Secretário Regional