Diploma revogado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2005/M, de 19 de abril
Orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2001/M, de 20 de outubro - Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação
Alterações:
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/M, de 29 de janeiro - Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2001/M, de 20 de Outubro, que aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação