Diplomas expressamente revogados pelo artigo 9.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/M, de 4 de fevereiro
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/M, de 26 de junho - Aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2014/M, de 31 de janeiro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/M, de 26 de junho, que aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto