Diploma expressamente revogado pelo artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/M, de 5 de fevereiro
Orgânica da Direção Regional de Educação
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2012/M, de 18 de junho - Aprova a orgânica da Direção Regional de Educação
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2013/M, de 14 de fevereiro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2012/M, de 18 de junho, que aprova a orgânica da Direção Regional de Educação