Diploma expressamente revogado pelo artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2016/M, de 30 de setembro
Orgânica da Direção Regional de Estradas
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2013/M, de 14 de fevereiro - Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas (DRE)
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 11-A/2013, de 14 de fevereiro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Estradas