Convenção coletiva de trabalho
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos, S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - 4.ª Revisão - https://joram.madeira.gov.pt/joram/3serie/Ano%20de%202023/IIISerie-07-2023-04-10Supl.pdf
Acordo de Empresa celebrado entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Revisão salarial e outras - Consulta no JORAM
Alteração ao Acordo de Empresa celebrado entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos, S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - 2.ª Revisão - https://joram.madeira.gov.pt/joram/3serie/Ano%20de%202020/IIISerie-19-2020-10-08.pdf
Portarias de extensão:
- Portaria de Extensão n.º 3/2021, de 12 de março - Portaria de Extensão do Acordo de Empresa celebrado entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Clausulado, 1.ª e 2.ª Revisão
- Portaria de Extensão n.º 10/2023, de 10 de abril - Portaria de Extensão do Acordo de Empresa Celebrado entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira. - 3.ª Revisão https://joram.madeira.gov.pt/joram/3serie/Ano%20de%202023/IIISerie-07-2023-04-10.pdf
- Portaria de Extensão n.º 16/2023 - Portaria de Extensão do Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos, S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - 4.ª Revisão https://joram.madeira.gov.pt/joram/3serie/Ano%20de%202023/IIISerie-10-2023-05-15.pdf