Expressamente revogado pelo artigo 105.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/M, de 9 de março
Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2001/M, de 11 de maio - Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes
Alterações:
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2002/M, de 5 de dezembro - Aplica à Direcção Regional de Transportes Terrestres o enquadramento e a estrutura das carreiras de inspecção da Administração Pública
Decreto Regulamentar Regional n.º 11-A/2003/M, de 31 de março - Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2001/M, de 11 de Maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes
Declaração de Rectificação n.º 5-D/2003, de 30 de abril - De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 11-A/2003/M, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2001/M, de 11 de Maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 31 de Março de 2003