Diploma expressamente revogado pelo artigo 29.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2008/M, de 17 de janeiro.
Orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional e órgãos dependentes
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2005/M, de 8 de março - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional e órgãos dependentes