Diploma revogado pelo artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2011/M, de 19 de dezembro, pelo artigo 9.º do anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2012/M, de 3 de setembro e pelo n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2012/M, de 5 de novembro.
Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/M, de 21 de abril - Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social
Alterações:
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2011/M, de 6 de julho - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/M, de 21 de Abril, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2011/M, de 19 de dezembro - Aprova a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2012/M, de 3 de setembro - Aprova a orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2012/M, de 5 de novembro - Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Direções Regionais:
DRIGOT - Direcção Regional de Informação Geográfica e Ordenamento do Território
Estrutura nuclear:
- Portaria n.º 67/2008, de 5 de junho, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIAS REGIONAIS DO EQUIPAMENTO SOCIAL E DO PLANO E FINANÇAS - Determina a estrutura nuclear dos serviços e as competências das unidades orgânicas da Direcção Regional de Informação Geográfica e Ordenamento do Território, da Secretaria Regional do Equipamento Social.
Estrutura flexível:
- Despacho n.º 44/2008, da SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL - Cria o Núcleo Técnico de Apoio, estrutura orgânica flexível, da Direcção Regional de Informação Geográfica e Ordenamento do Território
- Despacho n.º 12/2010, de 15 de julho, da SECRETARIAREGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL - Alteração das unidades flexíveis da Direcção Regional de Informação Geográfica e Ordenamento do Território, DRIGOT. - Despacho n.º 3/2010, de 13 de outubro, da SECRETARIAREGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL - Cria a estrutura administrativa das unidades flexíveis da Direcção Regional de Informação Geográfica e Ordenamento do Território, designada por DRIGOT.
Estruturas administrativas:
- Despacho n.º 2/2009, de 12 de fevereiro, da SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL - Cria área administrativa na Direcção Regional de Informação Geográfica e Ordenamento do Território