Diploma expressamente revogado pela alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho.
Orgânica da Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2012/M, de 8 de março - Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/M, de 20 de fevereiro - Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2012/M, de 8 de março, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes