Diploma expressamente revogado pelo artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2015/M, de 11 de novembro.
Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2012/M, de 16 de maio - Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional
Declaração de Retificação n.º 34/2012, de 10 de julho - Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2012/M, de 16 de maio, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2013/M, de 22 de novembro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2012/M, de 16 de maio que aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional