Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2012/M, de 1 de junho - Aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2013/M, de 25 de novembro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2012/M, de 1 de junho que aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Aviso, publicado no JORAM, II Série, n.º 199, de 19 de novembro de 2012, da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Lista Nominativa do pessoal do Gabinete e serviços dependentes da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, elaborada de acordo com os n.ºs 1, 2 e 4 do artigo 14.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2012/M, de 1 de junho .