Diploma expressamente revogado pelo artigo 13.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2016/M, de 22 de abril
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2012/M, de 5 de novembro - Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 137-A/2012, de 6 de novembro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIAS REGIONAIS DO PLANO E FINANÇAS E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - Fixa a estrutura nuclear, bem como a definição do limite máximo das unidades orgânicas flexíveis dos serviços da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
Despacho n.º 7/2014, de 20 de janeiro, da SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - Altera o despacho n.º 24/GRH/2012, de 7 de novembro, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente e as competências das respetivas unidades orgânicas.