Diploma expressamente revogado pelo artigo 12.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2008/M, de 23 de junho
Orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2005/M, de 19 de abril - Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos