Diploma expressamente revogado pelo artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2012/M, de 22 de junho
Orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2008/M, de 23 de junho - Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos