Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro - Aprova a estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, de 13 de fevereiro - Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, que aprova a estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio - Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, da Região Autónoma da Madeira, que procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, que aprova a estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 5 de maio de 2020
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 747/2020, de 16 de novembro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL - Aprova a organização interna do Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e serviços dependentes, abreviadamente designado por GSRS.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 465/2020, de 26 de novembro, da SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL - Aprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, designado abreviadamente por GSRS, e as respetivas atribuições
Aviso n.º 533/2020, de 12 de outubro, da SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL - Lista de Transição dos Trabalhadores integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica.