Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/M, de 20 de janeiro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 47/2020, de 27 de fevereiro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS - Define a estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, bem como as suas atribuições e competências.
Estrutura flexível:
- Despacho n.º 263/2022, de 8 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS - Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas, abreviadamente designado por GSRMar, e as competências das respetivas unidades orgânicas.
- Despacho n.º 128/2021, de 30 de março, da SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS - Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas, abreviadamente designado por GSRMar, e as competências das respetivas unidades orgânicas.
- Despacho n.º 84/2020, de 3 de março, da SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS - Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas, abreviadamente designado por GSRMar, e as competências das respetivas unidades orgânicas. - Revogado
Áreas administrativas:
Despacho n.º 215/2023, de 5 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS - Aprova a estrutura das áreas administrativas dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas.
Despacho Conjunto n.º 53/2020, de 298 de maio, da SECRETARIAS REGIONAIS DE MAR E PESCAS E DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Aprova a lista nominativa do pessoal dos serviços dependentes do Gabinete da extinta Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, que transita para a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural e determina que o pessoal dos serviços da administração direta e indireta da então Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, incluindo os abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos, transitou para a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, bem como, aprova a lista nominativa do pessoal do Gabinete e serviços dependentes da extinta Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, que transita para a Secretaria Regional de Mar e Pescas e determina que o pessoal dos serviços da administração direta da então Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, incluindo os abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos, transitou para a Secretaria Regional de Mar e Pescas.
Despacho Conjunto n.º 54/2020, de 30 de abril, das SECRETARIAS REGIONAIS DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DE MAR E PESCAS - Lista de transição dos trabalhadores da então designada Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais que transitam para a Secretaria Regional de Mar e Pescas.
Portaria n.º 640/2023, de 5 de setembro, das SECRETARIAS REGIONAIS DE TURISMO E CULTURA E DE MAR E PESCAS - Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística produzida no exercício de funções da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar), e a respetiva Tabela de Seleção, bem como os formulários do auto de eliminação e do auto de entrega - https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202023/ISerie-163-2023-09-05sup2.pdf