SRA

Estrutura nuclear:

Portaria n.º 50/2020, de 28 de fevereiro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Aprova a estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por GSRA.

Portaria n.º 106/2020, de 31 de março, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 50/2020, de 28 de fevereiro, que aprova a estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Portaria n.º 380/2022, de 20 de julho, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede à segunda alteração à Portaria n.º 50/2020, de 28 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 106/2020, de 31 de março, que aprova a estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Estrutura flexível:

Despacho n.º 134/2020, de 2 de abril, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por GSRA e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas flexíveis.

Despacho n.º 267/2021, de 16 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 134/2020, de 2 de abril, que aprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Despacho n.º 407/2022, de 23 de novembro, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede à segunda alteração ao Despacho n.º 134/2020, de 2 de abril, alterado pelo Despacho n.º 267/2021, de 16 de julho, que aprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Áreas administrativas:

Despacho n.º 317/2021, de 31 de agosto, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Procede à criação Núcleo de Gestão de Benefícios Sociais, abreviadamente NGBS, que funciona na direta dependência da Divisão de Vencimentos e Gestão Financeira.

Despacho n.º 219/2021, de 16 de junho, da SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Cria o Núcleo de Gestão da Frota (NGF) na direta dependência da Divisão de Contratação Pública e Gestão do Gabinete do Secretário regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Estrutura de missão:

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 612/2023, de 12 de junho - Cria a estrutura de missão para o PEPAC - R.A. Madeira, designada como Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira, junto da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Listas nominativas:

Despacho Conjunto n.º 53/2020, de 298 de maio, da SECRETARIAS REGIONAIS DE MAR E PESCAS E DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Aprova a lista nominativa do pessoal dos serviços dependentes do Gabinete da extinta Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, que transita para a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural e determina que o pessoal dos serviços da administração direta e indireta da então Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, incluindo os abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos, transitou para a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, bem como, aprova a lista nominativa do pessoal do Gabinete e serviços dependentes da extinta Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, que transita para a Secretaria Regional de Mar e Pescas e determina que o pessoal dos serviços da administração direta da então Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, incluindo os abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos, transitou para a Secretaria Regional de Mar e Pescas.

Despacho Conjunto n.º 60/2020, de 18 de maio, das SECRETARIAS REGIONAIS DE INCLUSÃO SOCIAL E  CIDADANIA E DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - Aprova a lista nominativa dos trabalhadores que transitam da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania para a Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.