Orgânica da Direção Regional de Educação
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/M, de 6 de março - Aprova a orgânica da Direção Regional de Educação
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 113/2020, de 6 de abril - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação e define as atribuições e
competências das respetivas unidades orgânicas
Estrutura flexível:
Despacho n.º 141/2020, de 9 de abril, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Educação, abreviadamente designada DRE e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas