Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/M, de 6 de março - Aprova a orgânica da Direção Regional de Educação
Alteração:
Estrutura nuclear:
- Portaria n.º 113/2020, de 6 de abril - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
- Portaria n.º 362/2023, de 30 de maio, das SECRETARIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DAS FINANÇAS - Procede à primeira alteração da Portaria n.º 113/2020, de 6 de abril, que aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Educação e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Estrutura flexível:
- Despacho n.º 141/2020, de 9 de abril, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Educação, abreviadamente designada DRE e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas
- Despacho n.º 185/2023, de 31 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 141/2020, de 9 de abril, que aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Educação (DRE) e estabelece as respetivas competências.
Áreas administrativas:
Despacho n.º 354/2022, de 3 de outubro, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Define as atribuições dos serviços com funções de caráter predominantemente administrativo da Direção Regional de Educação.