Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/M, de 11 de março - Aprova a orgânica da Inspeção Regional de Educação
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 114/2020, de 6 de abril - Aprova a estrutura nuclear da Inspeção Regional de Educação (IRE) e definidas as atribuições e competências da respetiva unidade orgânica.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 140/2020, de 9 de abril, da SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aprova a estrutura flexível da Inspeção Regional de Educação (IRE) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 278/2021, de 28 de maio, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da inspeção - Inspeção Regional de Educação (IRE).