Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2020/M, de 30 de março - Aprova a orgânica da Direção Regional do Mar
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 144/2020, de 24 de abril, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS - Define a estrutura nuclear dos serviços da Direção Regional do Mar, bem como as suas atribuições e competências.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 264/2022, de 8 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar, abreviadamente designada por DRM, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Despacho n.º 496/2020, de 11 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar, abreviadamente designada por DRM, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Despacho n.º 156/2020, de 28 de abril, da SECRETARIA REGIONAL DE MAR E PESCAS - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional do Mar, abreviadamente designada por DRM, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.