Diploma expressamente revogado pelo artigo 25.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2009/M, de 4 de dezembro.
Orgânica do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2005/M, de 19 de abril - Aprova a orgânica do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira