Diploma expressamente revogado pelo artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2012/M, de 22 de junho.
Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Engenheiro Luiz Peter Clode
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2005/M, de 19 de abril - Aprova a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Engenheiro Luiz Peter Clode