Os objetivos deste programa são: - Atender, analisar e dar resposta às queixas e aos pedidos de informação apresentados pelos utentes e agentes do SER; - Contribuir para a prevenção e resolução dos problemas e conflitos surgidos no meio escolar, numa perspetiva de salvaguardar a defesa e a promoção dos direitos e interesses legítimos da comunidade educativa, com vista à garantia dos princípios de justiça e de equidade.
Dentro deste programa serão desenvolvidas as seguintes atividades:
5.1 - Análises de situação;
5.2 - Mediação