Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 43/2020/M, de 21 de dezembro - Aprova a orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 95/2021, de 15 de março, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Estrutura flexível:
Despacho n.º 138/2021, de 16 de abril, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus, designada abreviadamente por DRAE, e as competências das respetivas unidades orgânicas.
Áreas administrativas:
Despacho n.º 208/2021, de 8 de junho, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES - Procede à criação, definição e enquadramento das Secções da Direção Regional dos Assuntos Europeus.