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Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Muda para iluminação LED e poupa até 80% nos consumos de iluminação.Iluminação LED
Orientação TécnicaCorte e adição de açúcar na fruta para consumo nos stands e/ou nas bancas dos mercados municipais
Eficiência EnergéticaEdifícios e consumos intensivos
Sistemas de Consumos IntensivosConsumos Intensivos
Unidade de Produção para AutoconsumoUPAC
in Diário de Notícias da Madeira edição de 02/11/2020 ARAE e PSP levantaram autos por consumo de álcool na via pública
in Diário de Notícias da Madeira On-line, 01/11/2020ARAE e PSP levantam autos por consumo de álcool na via publica em noite de "Halloween no Funchal
Esclarecimento sobre isenção no pagamento da eletricidade entre 16 e 31 de marçoFoi isentado o pagamento do valor do consumo de energia elétrica entre 16 e 31 de março de 2020, a todos os clientes empresariais, particulares e instituições de caráter social, desportivo e cultural, à exceção das entidades oficiais, regionais e municipais.
Governo Regional mantém estratégia de reduzir impostos diretosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, que a aposta do Executivo madeirense “tem sido e vai continuar a ser a de reduzir os impostos diretos sobre as famílias e sobre as empresas, para que fiquem com mais meios financeiros à sua disposição e que, depois, tomem as opções legítimas de poupança, de consumo ou de investimento”.
Litígio de ConsumoTem um Litígio de Consumo?
Programa radiofónico: "Consumos nos jovens - tendências atuais"Participação da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira , no dia 26de janeiro, com o Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo e Diretor da UCAD, que irá abordar o tema "Consumos nos jovens - tendências atuais"
Hora da Saúde e Proteção Civil: O Desporto na Prevenção das DependênciasPraticar atividades desportivas não só afasta os jovens de ambientes de consumo, como promove o desenvolvimento físico, mental e sociomoral. Neste contexto, é também importante, a obtenção de conhecimentos sobre o álcool e as drogas, em especial, dos seus efeitos e perigosidade para o organismo
O desporto na prevenção das dependências.O desporto pode constituir uma oportunidade de estimular o desenvolvimento e fortalecer a educação das crianças e jovens, prevenir doenças e promover a saúde, incluindo a prevenção do consumo de álcool e drogas.
Hora da Saúde e Proteção Civil: Consumo excessivo de álcool nesta época NatalíciaA Direção Regional de Saúde reforça a recomendação de que a celebração desta época festiva seja genuína, mas sem excessos que possam pôr em risco a segurança e o bem-estar de cada um e dos que o rodeiam.
Consumo excessivo de álcool nesta época Natalícia  A Direção Regional da Saúde (DRS) relembra a importância de evitar o consumo excessivo do álcool e que há circunstâncias em que o consumo de álcool, mesmo em pequenas quantidades, não deve acontecer.  
Água para Consumo HumanoLegislação
“Dia Mundial do Não Fumador”O consumo de tabaco é a principal causa de morte evitável, em todo o mundo.
YOU are EUModera o teu consumo energético!
“Estamos a dar mais um passo neste caminho do combate a este flagelo que são as drogas”A iniciativa “Prevenir é o melhor remédio. DROGAS NÃO, Obrigado!" prevê um conjunto de ações de prevenção junto da comunidade educativa, mais especificamente, junto dos alunos do 1º e 2º ciclos, das Escolas do Funchal, com o principal objetivo de alertar para os riscos associados aos consumos, literacia em saúde e comportamentos aditivos.
Edifício do Campo da Barca–Aquisição de Bens de Consumo Alimentar(A) - 2022Referência: 16CPL22_ES
Concurso Todos Contam – Projeto de Literacia Financeira e Educação para o ConsumoEste concurso está inserido no Projeto de Literacia Financeira e Educação para o Consumo e é dirigido às escolas da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário de todo o País.
Ofício Circular N.º 127 de 12 de setembro de 2022Concurso Todos Contam - Projeto de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Edifício do Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2022Referência: 13CPL22_ES
Relatório de Atividades 2021Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Hora da Saúde e Proteção Civil: Riscos do consumo de álcool em ambientes festivosO ambiente festivo favorece o consumo de substâncias psicoativas, nomeadamente, do álcool, pelo que a Direção Regional da Saúde (DRS) reforça algumas recomendações.
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