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Governo Regional

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Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais

Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos

Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM

Orientação TécnicaCorte e adição de açúcar na fruta para consumo nos stands e/ou nas bancas dos mercados municipais

Eficiência EnergéticaEdifícios e consumos intensivos

Sistemas de Consumos IntensivosConsumos Intensivos

Unidade de Produção para AutoconsumoUPAC

in Diário de Notícias da Madeira edição de 02/11/2020 ARAE e PSP levantaram autos por consumo de álcool na via pública

in Diário de Notícias da Madeira On-line, 01/11/2020ARAE e PSP levantam autos por consumo de álcool na via publica em noite de "Halloween no Funchal

Esclarecimento sobre isenção no pagamento da eletricidade entre 16 e 31 de marçoFoi isentado o pagamento do valor do consumo de energia elétrica entre 16 e 31 de março de 2020, a todos os clientes empresariais, particulares e instituições de caráter social, desportivo e cultural, à exceção das entidades oficiais, regionais e municipais.

Governo Regional mantém estratégia de reduzir impostos diretosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, que a aposta do Executivo madeirense “tem sido e vai continuar a ser a de reduzir os impostos diretos sobre as famílias e sobre as empresas, para que fiquem com mais meios financeiros à sua disposição e que, depois, tomem as opções legítimas de poupança, de consumo ou de investimento”.

Litígio de ConsumoTem um Litígio de Consumo?

Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumoNo Dia Mundial dos Avós, Augusta Aguiar presidiu à sessão de abertura da apresentação do “Ciclo de Encontros COMsumo"

Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumoNo Dia Mundial dos Avós, Augusta Aguiar presidiu à sessão de abertura da apresentação do “Ciclo de Encontros COMsumo"

Evolução do consumo de antimicrobianos na RAM_

Ação de sensibilização - Escola Secundária Francisco Franco"Consumo Responsável - Futuro Sustentável"

Emissões de CO2 e consumo de combustível dos veículos pesados: resultados dos ensaios em estrada (regras delegadas). Período de consulta: 18.02.2021 a 18.03.2021Consulta Pública

Relatório de Atividades 2020Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo

“Duas Terras e Meia” | Um projeto sobre hábitos de consumo dos jovensTens entre 18 e 29 anos e resides em Portugal? A tua opinião é importante!

Relatório da Qualidade da Água para Consumo HumanoReferente ao ano de 2019

Secretário regional sensibiliza cadeia Continente para a campanha a favor do consumo de peixe-espadaTeófilo Cunha tem vindo a sensibilizar todos os operadores da fileira de pesca e as grandes superfícies para que o preço final ao consumidor do peixe-espada seja mais baixo.

Secretário do Mar e Pescas sensibiliza grandes superfícies comerciais para campanha a apelar ao consumo do peixe-espadaEsta sexta-feira, numa reunião com esse propósito, o secretário regional de Mar e Pescas ficou a saber que pode contar com a colaboração do Pingo Doce.

Secretário do Mar e Pescas apela ao consumo de peixe-espada no dia em que lança obra no valor de 1,1 milhões de eurosO secretário regional de Mar e Pescas fez o apelo às populações a partir do porto de pesca do Caniçal, onde se deslocou para acompanhar o arranque das obras de criação da Unidade Externa de Produção e Ensilagem de Gelo na lota do Caniçal.

Contratos de crédito ao consumo – revisão das normas da UE. Período de consulta: 30.06.2020 a 06.10.2020Consulta Pública

Governo quer Madeira autossuficiente em termos de produção alimentarMiguel Albuquerque quer a Madeira autossuficiente em termos de produção alimentar. Nesse sentido, anunciou que o Governo vai apoiar as empresas para que possam ter resposta cabal às necessidades de consumo na Região.

Pedro Ramos participou em videoconferência sobre dependências e comportamentos aditivos.O governante agradeceu o trabalho de parceria que estas entidades têm desenvolvido com o Instituto de Administração da Saúde, em matéria de prevenção e de educação dos jovens para a dissuasão de consumo de substâncias ilícitas.

Notificação de incumprimento - Qualidade da água para consumo humano Minutas de Notificação de Incumprimentos a preencher pela entidades gestoras referentes à qualidade da água para consumo humano.

SREM/CACC-PC/DI1G-AV188/2020 Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Organização e Gestão de Processos, Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira, aberto pelo Aviso n.º 188/2020, publicado no JORAM, II Série, n.º 93, de 14 de maio.

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