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Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Orgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
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Unidade de Produção para Autoconsumo
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Muda para iluminação LED e poupa até 80% nos consumos de iluminação.
Iluminação LED
Orientação Técnica
Corte e adição de açúcar na fruta para consumo nos stands e/ou nas bancas dos mercados municipais
Eficiência Energética
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Consumos Intensivos
in Diário de Notícias da Madeira edição de 02/11/2020
ARAE e PSP levantaram autos por consumo de álcool na via pública
in Diário de Notícias da Madeira On-line, 01/11/2020
ARAE e PSP levantam autos por consumo de álcool na via publica em noite de "Halloween no Funchal
Esclarecimento sobre isenção no pagamento da eletricidade entre 16 e 31 de março
Foi isentado o pagamento do valor do consumo de energia elétrica entre 16 e 31 de março de 2020, a todos os clientes empresariais, particulares e instituições de caráter social, desportivo e cultural, à exceção das entidades oficiais, regionais e municipais.
Governo Regional mantém estratégia de reduzir impostos diretos
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, que a aposta do Executivo madeirense “tem sido e vai continuar a ser a de reduzir os impostos diretos sobre as famílias e sobre as empresas, para que fiquem com mais meios financeiros à sua disposição e que, depois, tomem as opções legítimas de poupança, de consumo ou de investimento”.
Litígio de Consumo
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Miguel Albuquerque apela a madeirenses para que comprem produtos regionais
O presidente do Governo Regional apelou hoje ao consumo preferencial dos produtos regionais, defendendo uma maior valorização do que é produzido cá por parte dos consumidores madeirenses e porto-santenses.
Seis mil consumidores abrangidos por ações de capacitação em 2023
A Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) tem incrementado, nos últimos anos, através da Direção Regional da Cidadania e Assuntos Sociais (DRAS), o número de ações de sensibilização e formação sobre os novos desafios e oportunidades na área do consumo.
CACC
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Ação de sensibilização "Prevenção do consumo de substâncias psicoativas"
A ação surgiu de uma parceria com a Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a SIDA" e o projeto JSR - Juventude Sem Riscos.
Estudo alerta para o consumo de álcool nos jovens de 18 anos e justifica combate constante, aguerrido e agregador dos vários intervenientes e setores
Este estudo é realizado desde 2015, sendo os seus resultados muito relevantes para a monitorização do fenómeno do consumo de substância psicoativas na RAM e em todas as regiões do país.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Estudo alerta para o consumo de álcool nos jovens de 18 anos
Os resultados deste estudo são muito relevantes para a monitorização do fenómeno do consumo de substância psicoativas na RAM e em todas as regiões do país.
Vigilância do consumo de drogas psicoativas na RAM
Face à problemática das drogas psicoativas na RAM, a Direção Regional da Saúde, em parceria com o SESARAM e a PJ, celebrará um protocolo para a recolha de amostras dos consumidores de drogas psicoativas.
Água de Consumo Humano
Ações de vigilância sanitária às água destinadas ao consumo humano
Legislação e Documentação
Legislação e documentação sobre água destinada ao consumo humano
Consumo Humano
Consumo Humano - Parâmetros analisados
Rui Barreto apela ao consumo interno
O secretário regional da Economia, Mar e Pescas apelou, esta manhã, no Caniçal, ao consumo dos produtos regionais. Rui Barreto, que falava na cerimónia que assinalou a abertura da peixaria “Madeira Atum”, aproveitou para felicitar o empresário, André Silva, por ter feito este investimento e criado seis postos de trabalho.
Informações de colheita de amostras
Instruções de colheita para águas de consumo humano
Comportamentos de risco associados ao consumo de substâncias psicoativas
A ação decorreu no dia 17 de novembro, na Escola Secundária Francisco Franco.
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “
Semana da Formação Financeira 2023
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