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Mapa Oficial 9-A/2019Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República
Mapa Oficial 1/2019Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da RAM
Mapa Oficial 8/2019Eleição para a Assembleia da República
Decreto do Presidente da República 42-A/2019Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Acórdão do Tribunal Constitucional 10/2008Regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à ALRAM
Lei 7/93Estatuto dos deputados
Prioridades para o Orçamento de Estado de 2023 acertadasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, os deputados à Assembleia da República, com assento na Comissão de Orçamento e Finanças.
Vice-Presidente recebeu deputados da VenezuelaDeputados pediram o apoio institucional do Governo Regional para o arranque de um processo de negociação e de uma alternativa democrática naquele país sul americano.
PS não deixou a Madeira reduzir ainda mais os impostos O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, lamentou, esta manhã, que tivesse sido reprovada, pelos deputados do PS/Madeira, pelo PS e pelos seus apoiantes, na Assembleia da República, a proposta apresentada pelo PSD, no sentido de alargar à Madeira os benefícios fiscais que serão concedidos às regiões do interior.
Eduardo Jesus na receção à delegação da Comissão dos Transportes e do TurismoO Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente hoje, no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo, na receção aos eurodeputados que constituem a delegação da Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu.
Ano letivo não parou na Região devido a planeamento eficazO presidente do Governo Regional, dirigindo-se hoje aos deputados no hemiciclo do parlamento madeirense, lembrou que «o ano letivo atípico não impediu a continuação das aprendizagens em todos os ciclos de ensino».
1 milhão de euros a caminho das contas dos pescadoresO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, foi à Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente esclarecer os deputados sobre o apoio financeiro extraordinário concedido aos pescadores, armadores e apanhadores, a pedido do Grupo Parlamentar do PS. Depois dos esclarecimentos, o governante deixou os parlamentares socialistas sem argumentos.
Tomada de decisão assenta na auscultação de especialistas na área da Saúde Miguel Albuquerque disse aos deputados que as decisões do Governo relativas à COVID, devido à especificidade técnica e científica, têm por base uma auscultação prévia da Direção Regional de Saúde
Secretário regional de Mar e Pescas antecipa em um mês a entrada nas pescas de 11 assistentes operacionais e 4 inspetores O secretário regional de Mar e Pescas revelou aos deputados da 3.ª Comissão Permanente de Recursos Naturais e Ambiente que a sua secretaria irá antecipar em um mês a entrada de 11 assistentes operacionais e 4 inspetores na direção regional de Pescas.
Governo mobilizou recursos para apoiar empresas, trabalhadores e famíliasO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, vincou, perante os deputados à Assembleia Legislativa, que a Região está perante um desafio – o maior desafio que se colocou às atuais gerações – muito diferente de crises financeiras anteriores, cuja devastação social e económica é global e ainda não mensurável.
Retoma do turismo prejudicada pela situação epidemiológica do paísA Região, através do Executivo e dos seus deputados à Assembleia da República, solicitou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros diligências das embaixadas portuguesas em países emissores, como o Reino Unido, a Dinamarca e outros, por forma a promover uma distinção do que é a situação epidemiológica na Madeira face ao restante território nacional, tendo em vista o estabelecimento de operações aéreas de e para a Região.
Albuquerque espera justiça dos deputados e lembra que a RAM necessita de dinheiro jáMiguel Albuquerque diz que notícia a dar conta de que Estado acena com empréstimo de 500 milhões, mas não aprova moratórias às prestações do PAEF é mais uma manobra socialista. E enfatiza que a Região precisa de dinheiro para agora. Para acudir a necessidades urgentes no Social, na Saúde Pública e na Economia.
Madeira Parques quer isentar empresas de IMT e de IMI por 10 anosGonçalo Pimenta realizou reuniões com deputados dos grupos parlamentares do PSD, CDS e PS, na Assembleia da República
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Parlamento Europeu passa de 751 para 705 deputadosDeliberação reduz e redistribui lugares do Parlamento Europeu na sequência da decisão do Reino Unido de sair da União Europeia
Comissão de Saúde da Assembleia da República reconhece importância do novo Hospital para todo o paísDeputados encontram-se de visita à Região
Parlamento dos Jovens- SecundárioPromoção da educação para a cidadania e o interesse dos jovens pela participação cívica.
Governo Regional tem feito a sua parte de forma séria e com sentido de responsabilidade pública.Governo Regional da Madeira quer que deputados da Madeira votem a favor das propostas que estão na Assembleia da República e que claramente colocam verbas no Orçamento de Estado de 2018 para o Novo Hospital da Madeira.
SRS anuncia novo sistema de gestão de frota para melhorar o transporte de doentesSecretário Regional da Saúde informou os deputados da JPP que o Serviço de Saúde prepara-se para implementar uma nova gestão no transporte doentes.
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