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DL 13/2003
Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Aviso n.º 554/2023
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Cadastro e Inventariação de Bens, da Direção Regional do Património
[Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAM
Notícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
Circular 1/2021
Cadastro e Inventariação de Bens
Circular 2/2021
Cadastro e Inventariação de Bens
Circular 3/2021
Cadastro e Inventariação de Bens
Cadastro e Inventário
Cadastro e inventário de bens imóveis, móveis e frota de veículos
Gestão Financeira
Direção de Serviços de Gestão Financeira
Aviso n.º 677/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Cadastro e Inventariação de Bens, na Direção Regional do Património.
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Cobertura cadastral chegou a todos os concelhos da Região
«Hoje, somos a única região do país com a sua Carta Cadastral atualizada e disponibilizada, em permanência e em formato digital, para utilização pelos cidadãos e entidades», destacou Rafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura e Ambiente.
Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial entra em vigor a 21 de novembro de 2023
O diploma estabelece um novo modelo de integração de informação, de articulação de dados entre entidades da Administração Pública e de comunicação com o cidadão.
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digital
Foi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Despacho Normativo n.º 2/2022
Aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Formulário para pedido de acesso à geometria do CGPR
Acesso à geometria de prédio do cadastro geométrico da propriedade rústica em vigor
Formulário para pedido de Planta CGPR
Consulta a dados do cadastro geométrico da propriedade rústica
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro, da Direção Regional do Ordenamento do Território.
Pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 98, de 7 de junho de 2021.
Decreto-Lei 172/95, de 28 de julho
Aprova o Regulamento do Cadastro Predial
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica
O Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR), de finalidade essencialmente fiscal, permite o conhecimento da localização dos prédios rústicos, a sua configuração geométrica, área e confrontações.
Processos de Reclamação Administrativa
É o mecanismo apropriado para reclamar alterações ao cadastro geométrico da propriedade rústica, nos concelhos onde este esteja em vigor
Portaria nº142/2012 de 21 de Novembro
Portaria nº142/2012 de 21 de Novembro Aprova as taxas e custos de serviços do Processo de Conservação do Cadastro para a Região Autónoma da Madeira
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Diretor de Serviços de Informação Geográfica e Cadastro da Direção Regional do Ordenamento do Território.
Oferta de Emprego com o código OE202010/00263
Cadastro na Região passa a digital
A médio prazo será possível a consulta e gestão da informação via Internet.
Informação Geográfica e Cadastral
Direção de Serviços de Informação Geográfica e Cadastro
Ofício Circular n.º 65
Cadastro de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos de Educação e Ensino Privados
Ofício Circular n.º 84
Cadastro de Pessoal Não Docente - Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas
Ofício Circular n.º 32
Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar 2007/2008
Ofício Circular n.º 60
Cadastro de Pessoal Docente - Ano Escolar 2006/2007
Oficio Circular n.º 36
Cadastro de Pessoal Não Docente
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