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Ofícios Circulares 2019
18/12/2019 | Ofício Circular n.º 56Tolerância de Ponto da quadra de Natal
27/11/2019 | Ofício Circular n.º 55Pré-aviso de greve
22/11/2019 | Ofício Circular n.º 53Afixação da lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados na prova escrita de conhecimentos ao procedimento concursal 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM
22/11/2019 | Ofício Circular n.º 54Lista ordenada alfabeticamente dos candidatos aprovados e reprovados nas Provas Escritas de Conhecimentos ao Procedimento Concursal – 30 Assistentes Operacionais – Áreas Escolares e Delegações Escolares da Rede Pública da RAM
25/10/2019 | Ofício Circular n.º 51Inscrição/renovação de Direitos de beneficiários familiares descendentes maiores de 18 aos 26 anos - linhas de orientação
09/09/2019 | Ofício Circular n.º 46DECRETO – LEI N.º 85/2019 de 01 de julho de 2019
08/08/2019 | Ofício Circular n.º 43OBRIGATORIEDADE DA POSSE DE TÍTULO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO TÉCNICO OU DE ENGENHEIRO PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE ENGENHARIA, E DA CORRESPONDENTE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ENGENHEIROS TÉCNICOS E NA ORDEM DOS ENGENHEIROS.
30/07/2019 | Ofício Circular n.º 42"Tolerância de Ponto Rali Vinho Madeira"
25/07/2019 | Ofício Circular n.º 40Inscrição de Beneficiários Titulares no Subsistema de Saúde ADSE - Linhas Orientadoras
11/07/2019 | Ofício Cricular n.º 38Faltas por falecimento
27/05/2019 | Ofício Circular n.º 26Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2019/2020
15/05/2019 | Ofício Circular n.º25Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente ao procedimento concursal –Assistentes Operacionais (área de jardinagem) – Delegações Escolares
08/05/2019 | Ofício Circular n.º 22Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente aos procedimentos concursais – 100 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) – Escolas Básicas e Secundárias e 30 Assistentes Operacionais (área de apoio geral) Áreas Escolares da Rede Pública da RAM.
03/05/2019 | Ofício Circular n.º 21Balanço Social 2018
17/04/2019 | Ofício Circular n.º 18Aumento da base remuneratória da administração pública
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 17Tolerância de ponto - Páscoa
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 15Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal - 30 assistentes operacionais - Áreas Escolares e Delegações Escolares da Rede Pública da RAM
15/04/2019 | Ofício Circular n.º 14Afixação da lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal - 100 assistentes operacionais - Escolas Básicas e Secundárias da Rede Pública da RAM
13/03/2019 | Ofício Circular n.º 11Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
12/03/2019 | Ofício Circular n.º 10Pré-aviso de Greve
01/03/2019 | Ofício Circular n.º 9Tolerância de ponto - Carnaval
08/02/2019 | Ofício Circular n.º 7Pré-Reforma
06/02/2019 | Ofício Circular n.º 6Pré-Aviso de Greve - FESAP
31/01/2019 | Ofício Circular n.º 5Prestações Familiares - Bonificação Por Deficiência
18/01/2019 | Ofício Circular n.º 2Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)

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