Pode dizer-se, grosso modo, que a apresentação, na parte relativa às provas e Exames dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a apresentação estrutura-se nos seguintes pontos:
- Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e do Ensino Secundário:
- Classificação das provas de aferição, provas finais de ciclo e exames finais nacionais.