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Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoDespacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro. Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"14 de julho-17-18:30h-Organização conjunta entre MENAC, AEEP e ANESPO
Para uma Cultura de Inovação Pedagógica nas EscolasPara uma Cultura de Inovação Pedagógica nas EscolasContributos para a sua Compreensão e Desenvolvimento Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externaInformação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externaAlteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisDespacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisAtribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoDecreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo Plano Estratégico do MENAC 2026-2029Plano Estratégico do MENAC 2026-2029"Este Plano resulta de um processo de diagnóstico aprofundado e participado sobre o caminho a prosseguir entre 2026 e 2029, assente no princípio de que, no combate à corrupção, prevenir é melhor que tratar."
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR). ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND EDUCATIONARTIFICIAL INTELLIGENCE AND EDUCATIONA critical view through the lens of human rights, democracy and the rule of law (ISBN 978-92-871- 9236-3 © Council of Europe, November 2022)
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