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Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino_Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do CaniçoOrganização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino_Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do CaniçoO diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE), acompanhado pela sua equipa, apresentou a atividade Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino que se insere no programa de “Controlo” do plano de atividades da IRE. SICI GENERAL ASSEMBLY 2026SICI GENERAL ASSEMBLY 202618th, 19th and 20th NOVEMBER 2026-LISBON, PORTUGAL-MUSEU DE MACAU
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembroDecreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembroEstabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação OECD Education and Skills TodayOECD Education and Skills TodayWhen students and school leaders see different schools: what education systems can learn
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembroDecreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembroAprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubroLei n.º 64-A/2026, de 22 de outubroEstabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembroDecreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembroAltera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridadeMenac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridadeEstão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
INSPEÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESTEVE PRESENTE NO XIII FÓRUM NACIONAL DO SINDICATO DOS INSPETORES DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO INSPEÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO ESTEVE PRESENTE NO XIII FÓRUM NACIONAL DO SINDICATO DOS INSPETORES DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO Diretor da Inspeção Regional de Educação defende inspeção "baseada no conhecimento, na justiça e no interesse público" no XIII Fórum Nacional do SIEE Education at a Glance 2026-OECD INDICATORSEducation at a Glance 2026-OECD INDICATORSEducation at a Glance provides internationally comparable data on education systems across the world, covering attainment, enrolment, finance and the organisation of education systems. The 2026 edition has a special focus on teacher shortages, examining their impact across countries and how education systems can respond.
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