Emprego público regista quebra acentuada de trabalho com contrato a termo
Embora diminuindo gradualmente o número de funcionários públicos afetos à Administração Regional da Madeira, a contratação de médicos e enfermeiros teve, nos últimos dois anos, um peso significativo no aumento de postos de trabalho no setor público da Região.
Os dados constam do Boletim de Emprego Público, que a Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública agora publica, e demonstram que entre 30 de setembro de 2015 e 30 de setembro de 2016, o número efetivo de enfermeiros passou de 1.540 para 1.633, tendo crescido 6,0% em termos homólogos.
Para o mesmo período, os dados mostram que o número de médicos também subiu, numa variação homóloga de 3,0%, passando de 529 para 545.
O Boletim de Emprego Público da RAM (BEPM) é uma publicação trimestral na qual a Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, através da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa, divulga informação estatística sobre o emprego público, no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho publicadas pela DREM.
O Boletim que agora se publica indica que no subsetor da Administração Regional da Madeira (excluindo o Fundo da Segurança Social da Madeira), o número de trabalhadores a 30 setembro de 2016 era de 19.297.
O Boletim demonstra, por outro lado, que o emprego público no subsetor da Administração Regional da Madeira, no que respeita à modalidade de vinculação tem registado uma evolução positiva, verificando-se uma quebra acentuada de postos de trabalho na modalidade de contrato a prazo. Com efeito, a 31 de dezembro de 2012 o número de posto de trabalho nesta modalidade de vinculação era de 1.783 e a 30 de setembro de 2016 era de 574, registando-se uma redução de 67,8% para a qual contribuiu a vinculação de docentes (cerca de 1.100) ao abrigo de concursos extraordinários de vinculação e de abertura de concursos externos.
Na distribuição do emprego público no subsetor da Administração Regional da Madeira a 30 de setembro de 2016, os grupos e carreiras referentes a educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário (6.165), assistentes operacionais (5.073) e assistentes técnicos (2.922) continuam a ter um peso significativo, respetivamente, de 31,9%, 26,3% e de 15,1%. Seguem-se as carreiras de enfermeiro e de técnico superior que registam um número de postos de trabalho que se situam, respetivamente, nos 1.633 e 1.392, com um peso de 8,5% e de 7,2% no emprego público deste subsetor da Administração Regional da Madeira.
Analisando a repartição do emprego público, por tipo de entidade, observa-se que os Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico e Secundário concentravam em setembro de 2016, 44,9% do total, seguido das Entidades Públicas Empresariais Regionais (25,4%) e das Direções Regionais (19,0%).
Em julho de 2016, a remuneração base média mensal na ARM era de 1.373,7€, tendo crescido 3,3% em termos homólogos, enquanto o ganho médio mensal (que corresponde ao agregado das remunerações de base, prémios, subsídios ou suplementos) se fixou em 1.561,7€, observando-se uma variação homóloga de 3,0%.
Já fora do subsetor Administração Regional da Madeira, foram contabilizados, no trimestre em referência, 1.424 trabalhadores no Fundo de Segurança Social da RAM, mais 190 (+15,4%) que no período homólogo e mais 13 (+0,9%) que em dezembro de 2011.
As empresas públicas que não foram classificadas dentro da Administração Regional tinham a 30 de setembro de 2016, 2.243 postos de trabalho, mais 5 face ao trimestre anterior (+0,2%) e mais 33 em termos homólogos (+1,5%).
18 de Novembro de 2016