Os mapas relativos aos pedidos de descongelamento sem e com compensação são necessários à instrução dos referidos pedidos junto da SRF.
Os mapas deverão ser preenchidos pelos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias e entidades públicas reclassificadas que posteriormente serão verificados e validados por cada uma das unidades orgânicas da Direção de Serviços de Gestão Financeira (DSGF) e da Direção de Serviços do Orçamento das Escolas, da Receita e Planeamento (DSOER).
De referir que os mapas relativos aos pedido de descongelamento de todos os serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias e entidades públicas reclassificadas são validados pela Diretora do Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento (GUG).
A periodicidade de envio depende da necessidade do pedido de descongelamento em apreço.