O ano de 2016 foi um período de grande atividade para a Direção de Serviços de Inspeção Ambiental (DSIA). Nessa fase, e nos sete meses que decorreram desde a sua integração na orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente (DROTA), os seus técnicos levaram a cabo um total de duzentas e trinta e três ações com o objetivo de avaliar o cumprimento da legalidade nas áreas do ambiente e do ordenamento do território. Entre as ações levadas a cabo, estão oitenta e sete respostas a reclamações e trinta e duas vistorias relativas a processos de contraordenação. A juntar a estas intervenções, foram efetuadas cento e catorze deslocações das equipas de fiscalização relativamente a anomalias nas águas costeiras no eixo Santa Cruz / Funchal / Câmara de Lobos. Odores geram mais reclamações A maioria das reclamações que são recebidas têm a ver com situações de odores (dezasseis ocorrências). Seguem-se as reclamações geradas por resíduos sólidos (quinze), ruído (treze) e águas residuais (nove). Já no que se refere aos concelhos onde são registadas mais reclamações, o Funchal lidera (quarenta e quatro ocorrências), seguido por Santa Cruz (dez) e por Ribeira Brava e Câmara de Lobos (seis cada um). Os concelhos com menores incidências são os da Calheta (duas ocorrências), Ponta do Sol (uma) e Porto Moniz (zero). Águas costeiras sob fiscalização atenta Durante a época balnear de 2016, a DSIA fez deslocar diariamente, de segunda a sexta-feira, duas equipas de fiscalização, que analisaram várias anomalias nas águas costeiras. Ao todo, foram realizadas cento e catorze deslocações, tendo sido identificadas dezoito situações de poluição. As principais anomalias assinaladas foram agitação marítima com revolvimento de sedimentos do fundo do mar, contaminação das ribeiras avarias em estações elevatórias e obras de natureza diversa nas zonas costeiras. Direção criada há pouco tempo A DSIA foi criada em 2016, altura em que foi integrada na orgânica da DROTA, publicada no Decreto Regulamentar Regional nº 13/2016/M, de 22 de abril. Segundo a Portaria nº 164/2016, de 27 de abril, que aprova a estrutura nuclear dos serviços da DROTA, a missão da DSIA é “assegurar o acompanhamento, avaliação e promoção do cumprimento da legalidade nas áreas do ambiente e do ordenamento do território por parte das entidades públicas e privadas, assegurando a realização de ações de inspeção e fiscalização, com vista à verificação do cumprimento das respetivas normas legais e regulamentares.”