Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2016/M, de 30 de setembro - Aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2019/M, de 18 de setembro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2016/M, de 30 de setembro, que aprova a estrutura orgânica da Direção Regional de Estradas
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 44/2017, de 16 de fevereiro, das SECRETARIAS REGIONAIS DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS E DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Estradas
Portaria n.º 45/2020, de 24 de fevereiro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS - Altera a Portaria n.º 44/2017, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Estradas.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 215/2017, de 26 de abril, da
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E EUROPEUS - Cria a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Estradas, abreviadamente designada DRE e define as respetivas competências
Despacho n.º 143/2020, de 13 de abril, da SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS - Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Estradas, abreviadamente designada, DRE, e estabelece as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Áreas administrativas:
- Despacho n.º 165/2019, de 19 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS - Procede à criação, no âmbito da Direção Regional de Estradas, abreviadamente designada DRE, da área administrativa denominada, Secção Administrativa de Conservação, abreviadamente designada SAC, na dependência do Diretor de Serviços de Conservação e Exploração.
- Despacho n.º 213/2022, de 30 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURAS - Procede à alteração da estrutura administrativa da Direção Regional de Estradas, abreviadamente designada DRE, aprovada mediante o Despacho n.º 165/2019, de 19 de julho.