Efetivamente, o tema “Integração da Macaronésia na área marítima OSPAR” foi incluído na agenda e é mais um passo decisivo para assegurar a proposta de alargamento da área marítima da Convenção, a ser apreciada pelas Partes Contratantes na reunião anual da Comissão OSPAR, que decorrerá de 25 a 29 de junho de 2018, em Paris.
Recorde-se que a Madeira iniciou em fevereiro, no contexto do Comité da Biodiversidade, que se revelou um enorme sucesso, uma caminhada visando a integração da Macaronésia na Convenção OSPAR.
Posteriormente, em Março, no Ministerio de Agricultura y Pesca, Alimentación y Medio Ambiente (MAPAMA), em Madrid, aquando da reunião trilateral PT-FR-ES – “Implementação do 2º ciclo da DQEM para a sub-região da Macaronésia”, apresentou a proposta de integração, que mereceu o maior acolhimento por parte do Governo Espanhol.
Recorde-se que esta integração é estratégica para política traçada pelo Governo Regional em termos socioeconómicos, e da proteção e conservação dos seus recursos marinhos.
Integrar a OSPAR é estar no centro das decisões relativas à investigação científica, combate à poluição, conservação e exploração do oceano. É, igualmente, uma oportunidade privilegiada para assegurar cooperação e financiamento para perseguir os objetivos de proteção do ambiente marinho e da exploração sustentada dos recursos.
É preciso igualmente ter presente que se avizinham tempos complexos em termos de soberania dos Estados Costeiros no contexto da Comissão Europeia pelo que os mares portugueses devem marcar presença assídua, competente e de pleno direito nas diversas áreas de intervenção da OSPAR.