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Bens essenciais beneficiam de taxa reduzida de 5% de IVA na MadeiraNa Região, existe um enorme cabaz de produtos que se encontra sujeito à taxa reduzida de IVA, para responder, de forma mais adequada, às necessidades básicas das famílias.
“A Matéria e o Espírito” de Sarah Frances DiasQuinta Magnólia - Centro Cultural
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Exposição “Flores na ponta dos dedos”Espaço EntreArte da SRE
DesportoMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Mobilidade Aérea e MarítimaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Recomendações GeraisMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Atividades Culturais e Artísticas e DesportivasDesconfinamento
Cerca SanitáriaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Directora Regional do MarDespacho Conjunto n.º 28/2020 nomeia a Mestre Teresa Mafalda Gonçalves Jardim de Freitas Araújo, licenciada em Biologia Marinha e Pescas, no cargo de Diretora Regional do Mar, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos.
Construção CivilMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
ContactosMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Estado de EmergênciaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
SESARAMMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Comércio e ServiçosMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Administração da JustiçaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
SaúdeMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Economia e Apoio às Empresas Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Segurança SocialMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Agenda Desporto - Esta semana 28 de julhoEsta semana.
Aditamento ao Despacho de nomeação da Secretária Pessoal do Sr. Diretor RegionalAditamento do ponto nº 3 do despacho
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que “Procede à segunda alteração ao Anexo Único da Portaria n.º 559/2023, de 25 de julho, que aprova o Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa Mar 2030, para a Região Autónoma da Madeira.”
Congratulação – Mariana Pestana (GD Estreito) Madeirense conquista título nacional no lançamento do martelo.
Congratulação - Pedro Buaró (SL Benfica) Pedro Buaró conquista título de campeão nacional no salto com vara.
Congratulação - Seleção da Madeira de Futebol de Rua (Associação da Madeira de Desporto para Todos) Madeirenses são campeões nacionais de futebol de rua.
Congratulação – Luana Camacho (GD Estreito) Atleta madeirense conquista medalha de prata no europeu de hóquei em patins sub-17.
Congratulação – Rafael Silva (SC Santacruzense)Madeirense conquista três medalhas no europeu de patinagem de velocidade.
Despacho n.º 45/2026Despacho de afetação da Coordenadora Técnica, Ana Patrícia Mendes Silva, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de agosto de 2026.
Plano de AtividadesPlano de Atividades SRF 2026
PRR | Fortalecimento das Respostas SociaisPlano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
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