Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Structure
Educação, Ciência e Tecnologia
SRE
SRE
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Pescas
Inclusaosocialcidadania
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRE
SRE
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Structure
Educação, Ciência e Tecnologia
SRE
SRE
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Pescas
Inclusaosocialcidadania
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
RH e Recrutamento
...
Pessoal do Gabinete
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis Neves
Técnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Despacho de Nomeação de Celissia Dolores Ornelas Teixeira
Técnico Especialista do Gabinete, na área da organização e dinâmica do gabinete
Despacho de Nomeação de Manuel Higino de Sousa Teles
Técnico Especialista do Gabinete, na área do desporto
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas Dória
Técnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
Despacho de Nomeação de Duarte Nuno Mendes Freitas
Motorista no Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de José Afonso Gomes Aveiro Abreu
Motorista no Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Mónica Joana Gouveia Freitas
Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Susana Margarida Abreu Sousa Santa Clara Gomes
Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Maria João do Espírito Santo Martins Pereira Vieira
Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria Abreu
Adjunta do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro Pereira
Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de competências na Chefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Chefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Ana Odília Franco de Gouveia Figueiredo
Despacho de Nomeação de Ana Odília Franco de Gouveia Figueiredo
Despacho de Exoneração de Diogo Cabral Neves
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral Neves
Técnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho Rodrigues
Técnico Especialista do Gabinete, na área das Relações-Públicas, Protocolo e Comunicação
Despacho de Nomeação de Sara Patrícia dos Santos Moura
Técnico Especialista do Gabinete, na área da Comunicação Social
Despacho de delegação de competências na Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de Educação
Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Vinculos Transitórios
Contrato de Prestação de Serviço
Siadap
Informações sobre SIADAP
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimentos Concursais
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)
Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras – Coordenador Técnico do Núcleo de Expediente e Economato
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para Coordenador Técnico do Núcleo de Expediente e Economato - BEP - OE202507/00190
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras – Técnico Superior – Economia e Gestão- OE202410/00285- BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior- BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 282/2024)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 281/2024)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico – Núcleo de Expediente Geral – OE202311/00488 – BEP-RAM
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)
Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Técnico
Oito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Técnico Superior - Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Técnico
Oito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Assistente Técnico
Oito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Técnico Superior - Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Lista de marcação da entrevista profissional de seleção para a carreira de Técnico Superior - Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos para a carreira de Técnico Superior - Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Lista de marcação da entrevista profissional de seleção - Assistente Técnico
Oito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso 299/2023)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos - Assistente Técnico
Oito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Lista de marcação da entrevista profissional de seleção - Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos - Assistente Operacional (aviso 301/2023)
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Lista de marcação da entrevista profissional de seleção para a carreira de Técnico Superior - Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos para a carreira de Técnico Superior - Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Técnico Superior – Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Técnico Superior – Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Técnico
8 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/Economia
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Assistente Técnico
8 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior na área de Direito
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior na área de Gestão
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Abertura de procedimento concursal para a carreira Assistente Técnico
8 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - Contabilidade e Gestão - OE202212/00396 - BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Assistente Técnico - BEP-RAM
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Técnico (ref. A)
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na entrevista profissional de seleção para a carreira de Assistente Técnico (ref. A)
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para a carreira de Assistente Técnico (ref. B)
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Lista de marcação da entrevista profissional de seleção para a carreira de Assistente Técnico (ref. A)
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na entrevista profissional de seleção para a carreira de Assistente Técnico (ref. B)
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Lista de marcação da entrevista profissional de seleção para a carreira de Assistente Técnico (ref. B)
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Nova lista de candidatos aprovados e excluídos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A)
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau
Divisão do Orçamento de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso n.º 160/2022)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 144/2022)
Diretor de Serviços de Gestão Financeira no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Assistente Técnico
Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para técnico superior – GES
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 758/2020)
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para técnico superior – Ciências da Educação
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na entrevista profissional de seleção para técnico superior – Ciências da Educação
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para técnico superior – Economia ou Gestão
Seis postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 759/2020)
Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para técnico superior – Arte e Multimédia
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 760/2020)
Lista de candidatos aprovados e excluídos na entrevista profissional de seleção para técnico superior – Economia ou Gestão
Seis postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 759/2020)
Lista de marcação da entrevista profissional de seleção para técnico superior – Ciências da Educação
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente técnico
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – assistente técnico
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico (ref. B)
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico (ref. A)
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso para técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lista unitária de ordenação final pós-audiência prévia do concurso para assistente técnico (ref. B)
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico (ref. B)
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico (ref. A)
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de candidatos aprovados e excluídos na entrevista profissional de seleção para assistente técnico (ref. B)
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de candidatos aprovados e excluídos na entrevista profissional de seleção para assistente técnico (ref. A)
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de candidatos aprovados e excluídos na entrevista profissional de seleção para técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de marcação da entrevista profissional de seleção para assistente técnico (ref. A)
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de marcação da entrevista profissional de seleção para assistente técnico (ref. B)
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de marcação da entrevista profissional de seleção para técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de candidatos admitidos e excluídos na prova de conhecimentos para técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de candidatos admitidos e excluídos na prova de conhecimentos para assistente técnico (ref. B)
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de candidatos admitidos e excluídos na prova de conhecimentos para assistente técnico (ref. A)
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Convocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação.
Convocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. B)
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação.
Convocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A)
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação.
Lista de candidatos admitidos e excluídos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. B)
Dois postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de candidatos admitidos e excluídos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A)
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Lista de candidatos admitidos e excluídos a procedimento concursal para técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Abertura de procedimento concursal para a carreira de técnico superior
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Abertura de procedimento concursal para a carreira de assistente técnico
Três postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação
Concursos e ofertas públicas de emprego
Administrados pela Direção Regional de Administração Escolar
Mobilidades
Atos de Gestão de Pessoal
Plano de Formação 2024 do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lista Nominativa dos Trabalhadores em 2018 (julho)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Reafetação de Trabalhadores em 2017 (dezembro)
Despacho Conjunto da Secretária Regional de Inclusão e Assuntos Sociais e do Secretário Regional de Educação
Reafetação de Trabalhadores e Acordo de Mobilidade em 2017 (novembro)
Despacho Conjunto do Vice-Presidente e do Secretário Regional de Educação
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lista Nominativa dos Trabalhadores em 2013 (janeiro)
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Lista de Afetação dos Trabalhadores em 2013
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Lista Nominativa dos Trabalhadores em 2012
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Lista Nominativa de Transições e Manutenções de Trabalhadores em 2010 (dezembro)
Inspeção Regional de Educação do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Lista Nominativa de Transições e Manutenções de Trabalhadores em 2010 (agosto)
Inspeção Regional de Educação do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Lista de Antiguidade do Pessoal em 2010
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Lista Nominativa de Transições e Manutenções de Trabalhadores em 2009 (janeiro)
Órgãos e Serviços do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Instrumentos de Gestão
Plano e Relatório de Atividades
Plano de Atividades de 2022
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Atividades de 2020
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Atividades de 2019
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Atividades de 2018
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Plano de Atividades de 2019
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Relatório de Atividades de 2017
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Plano de Atividades de 2018
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Relatório de Atividades com Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2016
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Plano de Atividades de 2017
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Plano de Atividades de 2016
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Relatório de Atividades com Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2015
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Relatório de Atividades com Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2014
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Plano de Atividades de 2015
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Plano de Atividades de 2014
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Relatório de Atividades de 2009
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Plano de Atividades de 2010
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Plano de Atividades de 2009
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Relatório de Atividades de 2008
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO (QUAR)
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2022
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2021
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2020
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2019
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2018
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2017
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2016
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2015
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Balanço Social
Balanço Social de 2015
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Balanço Social de 2014
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Balanço Social de 2011
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Balanço Social de 2009
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Balanço Social de 2008
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Mapa de Pessoal
Mapa de Pessoal de 2024 (em fevereiro)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mapa de Pessoal de 2024 (em dezembro)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mapa de Pessoal de 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mapa de Pessoal de 2022
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mapa de Pessoal de 2020
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mapa de Pessoal de 2019
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Mapa de Pessoal de 2018
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Mapa de Pessoal de 2017 (em março)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Inspeção Regional de Educação
Mapa de Pessoal de 2017 (em janeiro)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Inspeção Regional de Educação
Mapa de Pessoal de 2016
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Mapa de Pessoal de 2009
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Plano Prevenção Riscos de corrupção e infrações conexas
Relatório Anual de Execução 2024 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Programa de Formação e Comunicação para a integridade do GS 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Relatório Intercalar 2024
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse de 2021
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2018
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Relatório anual sobre a execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2017
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Relatório anual sobre a execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2016
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2016
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Relatório Referente ao Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2013 e 2014
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2012
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Outros Documentos
Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira
Aprovação do Regulamento da Ação Social Educativa da Região Autónoma da Madeira
Plataformas Regionais de Especialização Inteligente 2021-2027
Formulário
Publicitação do início do procedimento
Elaboração do Despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2019-2020
Publicitação do início do procedimento
Alteração da Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Proteção e Transparência
Proteção de Dados (RGPD)
Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)
A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.
Exercício de direitos dos titulares de dados
Formulário para exercício dos seus direitos
Todas as informações
Cibersegurança
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)
A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
Documentos Oficiais
Gestão Financeira
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2023
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2021
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2020
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2020
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2020
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2020
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações sobre a área de Gestão Financeira
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais