Despacho n.º 8/2015, de 9 de janeiro
Nomeação da docente Albertina Maria Fidalgo Carvalho Neves Oliveira de Freitas para coordenar a Equipa de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional (Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 5 - II Série).
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiro
Retifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional (Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 3 - I Série).
Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro
Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional (Publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 198 - I Série).